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O direito à diferença nas escolas – questões sobre a inclusão escolar de pessoas com e sem deficiências

Maria Teresa Eglér Mantoan
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A proposta de se incluir todos os alunos em uma única modalidade educacional, o ensino regular, tem se chocado com uma cultura assistencialista/terapêutica da educação especial e com o conservadorismo de nossas políticas públicas na área. Mas, a Constituição de 1988 é suficientemente avançada para contrapor-se a estas políticas, à nossa lei educacional e a outros documentos que dela derivam, pois não permite a diferenciação pela deficiência. Este artigo focaliza essas posições nos âmbitos jurídico e educacional.

Palavras-chave: inclusão, educação especial, ensino regular, legislação.


Uma breve introdução

Sendo relacional e dialógico e ao mesmo tempo singular, o ser humano se constrói no encontro com o outro e nos embates com as diferenças.

Diante dessa perspectiva personalista e relacional da constituição da identidade e das inovações propostas pela inclusão escolar, a ética que subjaz ao atendimento oferecido pelas instituições educacionais corre o risco de nos fazer cair nas armadilhas da diferenças. (PIERUCCI, 1999)

Conviver com o outro, reconhecendo e valorizando as diferenças é uma experiência essencial à nossa existência, mas é preciso definir a natureza dessa experiência, para não se confundir o estar com o outro com o estar junto ao outro.

Estar junto ao outro tem a ver com o que o outro é – um ser que não é como eu sou, que não sou eu. Essa relação forja uma identidade, imposta e rotulada pelo outro.

Estar com o outro tem a ver com quem é o outro, esse desconhecido, esse enigma, que tenho de decifrar, para saber quem ele é e que vai sendo desvelado, reconhecido na medida em que se constrói entre nós uma relação, um vínculo responsável por nossa constituição como seres que não se repetem e pela construção de identidades móveis, voláteis, não fixadas, nem de fora e nem de dentro de nós mesmos.

Não podemos negar que o nosso tempo é o tempo das diferenças e que a globalização tem sido, mais do que uniformizadora, pluralizante, contestando as antigas identidades essencializadas, como nos destaca Pierucci (1999). Temos o direito de ser, sendo diferentes e, se já reconhecemos que somos diferentes de fato, a novidade está em queremos ser também diferentes de direito.

Três pontos são fundamentais na articulação do tema que nos propusemos a discutir: a experiência da inclusão, a valorização das diferenças e a ética que sustenta os propósitos de inclusão escolar.

Mais do que a discussão em torno das diferenças e da igualdade, há que se considerar a experiência da inclusão. Essa experiência é ainda incipiente e muito recente nas escolas e demais instituições, para que possamos entendê-la com maior rigor e precisão.

A inclusão remete à consideração da diferença, como um valor universal, que é disponível a todos – desde os elementos de um dado grupo étnico, religioso, de gênero, à humanidade como um todo.

A valorização das diferenças, no entanto, nos leva a perguntar: a igualdade teria perdido o seu valor? Essa igualdade pela qual sempre lutamos, que exige o mesmo tratamento legal e político para todos, estaria sendo desvalorizada, em favor do culto à diferença?

Viver a inclusão e entender as diferenças – eis um desafio que não é dos mais fáceis a enfrentar, embora cada vez mais, desde a metade dos anos setenta, a nossa consciência esteja se abrindo para essa mudança, ou seja, para o fato de somos diferentes – haja vista a celebração da Consciência Negra, em 20/11/2001 e outras manifestações similares a que temos assistido, ultimamente.

Conquanto tenhamos e proclamemos nossas “convicções éticas” e nossos “procedimentos éticos” e pretendamos distinguir uma ação ética de uma ou antiética, o fato é que desconhecemos, na maior parte das vezes, os fundamentos que estão subjacentes aos nossos comportamentos, julgamentos e posicionamentos diante de uma causa. Agimos, segundo pressupostos filosóficos e valores, mas nem sempre somos cônscios do que está por detrás desse agir.

Onde estaria, então, a origem dos valores e exigências éticas, que regulam nosso comportamento social? Descobri-los implica em identificar os paradigmas que os sustentam.

As leis naturais e as positivas têm sido um caminho para quem busca essa identificação.

Em sua versão religiosa, a lei natural emana de um Criador e fundamenta-se na natureza. Na versão secular, seus princípios de base são os direitos fundamentais dos seres humanos, dos quais a educação é um deles. As leis positivas são uma reação à lei natural e surgem a partir do relativismo cultural; questionam a concretude das leis naturais, por serem as mesmas para todas as culturas e épocas da nossa história.

Sejam as leis naturais ou positivas, ao discutimos a inclusão escolar, a questão está em saber se seriam elas suficientes para nos esclarecer:

- que valores éticos iluminam as nossas ações, na direção da inclusão escolar, ou melhor, o que nos leva a lutar em favor de uma escola para todos?

- propostas e políticas educacionais que proclamam a inclusão estão realmente considerando as diferenças na escola, ou seja, alunos com deficiências e todas os demais excluídos e que são as sementes da sua transformação?

- essas propostas reconhecem e valorizam as diferenças, como condição que possibilita avanço, mudanças, desenvolvimento e aperfeiçoamento da educação escolar?

Ética e inclusão

A análise de grande parte das propostas de ação educacional visando à inclusão, revela, habitualmente, dimensões éticas conservadoras, baseadas na lei natural e/ou em leis escritas e promulgadas.

Essas políticas, no geral, expressam-se pela tolerância e pelo respeito ao outro, que são sentmentos que precisamos avaliar com cautela, para entender o que podem esconder em suas entranhas...

A tolerância, um sentimento aparentemente generoso, pode marcar uma certa superioridade de quem tolera. O respeito pode implicar um certo essencialismo, uma generalização, vinda da compreensão de que as diferenças são fixas, definitivamente estabelecidas, de tal modo que só nos resta respeitá-las.

As propostas político-educacionais entendem que as deficiências estão fixadas no indivíduo, como se fossem marcas indeléveis, a partir das quais só nos resta aceitá-las, passivamente. Essas pessoas estão fadadas à predição de que pouco ou nada evoluirão, além do que está previsto no quadro geral das especificações estáticas de seus níveis de comprometimento, categorias educacionais, quocientes de inteligência, predisposições para o trabalho e de outras tantas mais.

Consoante a esses pressupostos é que criamos as instituições especializadas e os espaços educacionais protegidos e à parte, restritos a determinadas pessoas, a quem denominamos, eufemisticamente, Portadoras de Necessidade Educacionais Especiais – PNEE.

Nessas instituições, a diferença está sempre no outro, que é separado de nós para ser protegido ou para nos protegermos dele! Nestes dois casos, somos impedidos de realizar e de conhecer a riqueza da experiência da diferença e da inclusão.Estamos junto deles, mas não estamos com eles.

Os perigos que antevemos do uso de pressupostos jurídicos positivistas e de leis naturais vindas de Deus na constituição e no comportamento das instituições que atendem a pessoas com deficiência se evidenciam, quando essas instituições apelam para os sentimentos, para a caridade pública, a fim de manter seus assistidos.Os professores que atuam nessas instituições são reconhecidos como seres abnegados, santificados em vida, servidores do bem, que se dedicam aos menos dotados e aos que precisam de compreensão e de espaços especiais para sobreviverem. A mesma distinção é atribuída aos seus pais e a todos os que se colocam a serviço dessas pessoas especiais.

A ética em sua dimensão crítica e transformadora referenda as iniciativas em favor da inclusão escolar. Esta posição é oposta à anterior e entende que as diferenças estão sendo constantemente feitas e refeitas, pois “As diferenças vão diferindo”, como nos lembra François Jacob.

As ações educativas inclusivas, nessa perspectiva ética, têm como eixos: o convívio com as diferenças e a aprendizagem como experiência relacional, participativa, que produz sentido para o aluno, pois contempla a sua subjetividade, embora construída no coletivo das salas de aulas.

Relações de poder continuam presidindo a produção das diferenças na escola, mas agora, a partir de uma lógica que não mais se baseia na igualdade, como categoria assegurada por princípios liberais, inventada e decretada a priori. Renegam-se essas concepções, que sustentam a ilusão da homogeneidade, promovem e justificam a fragmentação do ensino escolar em disciplinas, modalidades seriações, classificações, hierarquias de conhecimentos.

A inclusão é um conceito que emerge da complexidade, da idéia de trama, de tecido, que nos propõe Morin (2001).Implica o entrelaçamento entre as diferenças humanas, o contato e o compartilhamento dessas singularidades. A complexidade, assim entendida, esbarra na necessidade de reforma do pensamento e da escola e atinge a formação dos professores, de modo que possam ser capazes de ministrar uma educação plural, democrática e transgressora.

Esse movimento provoca uma crise de identidade institucional, que, por sua vez, abala a identidade dos professores e faz com que seja ressignificada a identidade do aluno.

A dimensão ética crítica e transformadora da inclusão faz desse aluno um outro sujeito liberado dos modelos ideais, permanentes, essenciais em que a lógica conservadora da escola o aprisiona.

O direito à diferença nas escolas

O direito à diferença nas escolas, portanto, desconstrói o sistema de significação excludente, normativo, elitista da escola atual, com suas medidas e mecanismos de produção da identidade e da diferença.

Se a igualdade é referência, podemos inventar o que quisermos para agrupar e rotular os alunos como PNEE, como deficientes.

Se a diferença é tomada como parâmetro, não tomamos mais a igualdade como norma e fazemos cair toda uma hierarquia das igualdades e diferenças que a sustentam.

Por meio dos processos de normalização as escolas e instituições especializadas proclamam o seu poder e propõem sutilmente, com base em características devidamente selecionadas como positivas, a eleição arbitrária de uma identidade “normal,” que regula as suas práticas educativas e a avaliações de seus alunos.

Contrariar a perspectiva de uma escola que se pauta por esses padrões conceptuais e organizacionais é fazer a diferença, reconhecê-la e valorizá-la.

Somos diferentes de fato e queremos ser, agora, diferentes de direito, na escola e fora dela. Pautamo-nos pelo direito de ser, sendo diferente. Mas isto só não basta e é então que nos valemos da ressalva de Souza Santos (1995) que prediz o direito de sermos iguais, quando a diferença nos inferioriza e de sermos diferentes, quando a igualdade nos descaracteriza.

Diferenciar pela deficiência

A escola tem resistido a mudanças que envolvem o estar com o outro, porque as situações que promovem esse desafio e mobilizam os educadores a mudar suas práticas e a entender as novas possibilidades educativas trazidas pela inclusão estão sendo constantemente neutralizadas por políticas educacionais, diretrizes, currículos, programas compensatórios (reforço, aceleração entre outros). Essas iniciativas fazem a escola escapar pela tangente e a livram do enfrentamento necessário com sua organização pedagógica excludente e ultrapassada.

Temos de estar sempre atentos, porque, mesmo sob a garantia do direito à diferença, na igualdade de direitos, é possível se lançar o conceito de diferença na vala dos preconceitos, da discriminação, da exclusão, como acontece com maioria de nossas propostas educacionais.

As políticas persistem em desconsiderar o potencial da inclusão para mudar o ensino escolar, para que as práticas pedagógicas se atualizem e atendam às especificidades de todo e qualquer aluno e não, exclusivamente, aqueles que têm uma deficiência.

E, ainda mais, com relação à educação escolar de pessoas com deficiência, uma interpretação legal equivocada do caráter substitutivo da educação especializada continua reafirmando a possibilidade de a escola comum e seus professores se desobrigarem de rever o ensino tradicionalmente praticado nas escolas comuns.

As propostas educacionais defendem e recomendam a inclusão, mas continuam a diferenciar os alunos pela deficiência, o que está previsto como desconsideração aos preceitos da Convenção da Guatemala2 , assimilada pela nossa Constituição/88, em 2001. Essa Convenção deixa clara a impossibilidade de diferenciação com base na diferença, definindo a discriminação como toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência.[...] que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício por parte de pessoas com deficiência de seus direitos humanos e suas liberdades fundamentais ( art.I, nº 2, “a”).

De acordo com o princípio da não discriminação, trazido pela Convenção da Guatemala, espera-se que na adoção da máxima “tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais” admitam-se as diferenciações com base na deficiência apenas com o propósito de permitir o acesso ao direito e não para se negar o exercício dele!

Não tem sido essa, no entanto, a interpretação que as instituições escolares especializadas têm dado a esse princípio. Continuam a entender o estar com seus pares, mas em uma classe especial ou em uma escola especial. Assim é que se tem, distorcido, o direito de ser, sendo diferente, na escola.

A Constituição de 88 celebrou o direito de todas as pessoas com deficiência à educação e acrescentou às pessoas com deficiência o direito ao atendimento educacional especializado. Em nosso Ordenamento Jurídico, esse atendimento existe para complementar e não para substituir o ensino escolar comum e para que os alunos com deficiência tenham acesso e freqüência à escolaridade, em escolas comuns.

A diferenciação pela deficiência, neste caso, não é discriminante, pois o atendimento educacional especializado visa à remoção de obstáculos que impedem esses alunos de acompanhar, na medida de suas possibilidades, as aulas, quando incluídos nas turmas comuns. O ensino da Língua Portuguesa, como segunda língua para os surdos, as noções de mobilidade e de locomoção para cegos e outros conhecimentos específicos são exemplos dessa diferenciação. Em uma palavra, no atendimento educacional especializado não se ensina o que é próprio das escolas comuns.

Adaptar o ensino?

Grande parte dos profissionais da área clínica, dos professores especializados e das escolas comuns desconhecem o que os alunos com deficiência são capazes de transpor para prosseguirem seus estudos em ambientes escolares inclusivos e ainda acreditam no ensino escolar individualizado e adaptado, como o ideal e o mais adequado para suas necessidades, principalmente no caso de educandos com deficiência mental.

Ocorre que toda adaptação predefinida pelo professor ensina o aluno a ser dependente, limitado, reativo, negando-lhe a oportunidade de construir conhecimentos, segundo as suas capacidades. É ainda uma maneira de manter a velha fórmula de decidir pelo outro, de impor-lhe um padrão de normalidade, estabelecido por relações de poder/saber hegemônicas, que controlam de fora o que o aluno deve ou não deve ser, aprender e conhecer.

E, então, o que fazer? Adaptar o ensino ou deixar o aluno à deriva, só, abandonado e tentando descobrir a resposta certa?

Adaptar o ensino, assim como outros aparatos pedagógicos não conduzem à inclusão. Esta inovação implica em uma mudança de paradigma educacional, que gera uma reorganização geral das práticas escolares: planejamentos, formação de turmas, currículo, avaliação, gestão do processo educativo em seu todo.

Baseada no estar junto e nos propósitos e procedimentos de ensino, que decidem o que falta ao aluno e ao de que ele necessita para cursar a escola comum, a adaptação funciona como um processo regulador externo da aprendizagem. Em outras palavras, quando adaptamos currículos, selecionamos atividades e formulamos provas diferentes, simplificamos objetivos educacionais para alunos com dificuldade de aprender e assim continuamos a perpetuar a discriminação, a diferenciação pela deficiência ensino segregado.

Na sua versão inclusiva, a adaptação é conseqüência da auto-regulação do processo de aprendizagem, pois é o aluno quem se adapta ao conhecimento, de acordo com suas possibilidades de assimilar o novo ao que já conhece. Entender esse sentido da adaptação é importante, pois podemos confundi-la com o que é exigido dos alunos, na modalidade de inserção conhecida como “integração escolar”, na qual os alunos com e sem deficiências precisam se adaptar ao que a escola exige para não serem excluídos e/ou encaminhados a serviços de educacionais segregados, até estarem “prontos” para cursar a escola comum!

Nunca é demais lembrar que aprender é uma ação humana criativa, individual heterogênea e regulada pelo sujeito da aprendizagem, independentemente de sua condição intelectual ser mais ou ser menos privilegiada. É a diversidade das adaptações que enriquece os nossos saberes na escola e que clareia o nosso entendimento – essa diversidade que deriva das formas singulares de nos adaptarmos cognitivamente a um dado conteúdo, a uma situação problema, a um novo tema de estudo. Ensinar, por sua vez, é um ato coletivo e homogêneo, que o professor realiza, disponibilizando a todos um mesmo conhecimento.

Ao invés de se dedicarem à pseudo-necessidade de adaptar e individualizar/diferenciar o ensino para alguns, os professores deveriam recriar suas práticas e valorizar a capacidade de seus alunos de se adaptarem ao ensino ministrado. Os alunos com e sem deficiências, deveriam estar vivendo a liberdade de aprender, tendo o reconhecimento de seus mestres pelo que conseguem construir no domínio intelectual, seja qual for o seu nível de entendimento atingido.

Assegurar o direito à diferença na escola é ensinar a incluir e, se a escola não tomar para si esta tarefa, a sociedade continuará perpetuando a exclusão nas suas formas mais sutis e mais selvagens.


Referências bibliográficas

MORIN, Edgard.A cabeça bem feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.
SANTOS, Boaventura de Souza. Entrevista com Prof. Boaventura de Souza Santos. (On line). Disponível: http://www.dhi.uem.br/jurandir/jurandir-boaven1.htm, 1995.
PIERUCCI, Antonio. Flávio.As ciladas da diferença.São Paulo: Editora 34, 1999.

Notas
2 Referimo-nos à Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, celebrada na Guatemala. O Brasil é signatário desse documento, que foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 198, de 13 de junho de 2001 e promulgado pelo Decreto nº 3,956 de 08 de outubro de 2001, da Presidência da República. A Convenção referida tem valor tanto de lei ordinária como norma constitucional, porque se refere a direitos e garantias fundamentais da pessoa humana.

Correspondência
Maria Teresa Eglér Mantoan - Meu endereço é : Rua Barreto Leme, nº1845 - 3º andar - CEP 13025 085 - Campinas/SP. Faculdade de Educação - UNICAMP/SP- E-mail:tmantoan@unicamp.br

Recebido em 06 de abril de 2004
Aprovado em 21 de julho de 2004


 
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