Introdução
O Brasil passou por um regime militar que durou
oficialmente 24 anos, nos quais os direitos civis
foram restritos, principalmente os de liberdade
de expressão. No período que seguiu
ao seu término, aconteceram vários
Movimentos Políticos com o objetivo de
elaborar e promulgar uma nova Constituição,
sem heranças da Ditadura. Teve-se inicio
as Assembléias Constituintes, ficando pronta
em 1988 a nossa Constituição, chamada
Constituição “Cidadã”.
Nessas Assembléias houve muita discussão
acerca da Filosofia educacional que seria adotada.
Como resultado dessas discussões, foi concebida
a Educação como um direito de todos,
assegurada pelo Estado, Família e Sociedade.
Assim, a educação deve abranger
a todas as pessoas, não interessando: etnia,
religião, condição social,
condição física ou mental,
um direito de todos os cidadãos.
Paralelo a todo esse movimento Nacional de democratização
da Educação; organizações
internacionais ligadas a questão da Deficiência
declararam o ano 1981, como o “Ano internacional
da Pessoa Portadora de Deficiência1 ”,
comemorando a luta pela integração
e inclusão das pessoas com deficiências
na sociedade e na Escola Regular.
No Brasil a questão da Inclusão
Escolar, vem tomando corpo desde 1995, fazendo
parte: de projetos de leis, debates, conferências,
projetos universitários etc. Esse interesse
pela Inclusão também se mostra presente
nas: políticas governamentais e Organizações
não governamentais (Ongs); assim como por
profissionais da educação, da saúde
e a sociedade civil em geral.
Para compreendermos melhor todo o processo social
envolvido na inclusão escolar como medida
política iremos adotar a teoria das representações
sociais.
Sociedade, deficiência e representação
social
Para Guareschi e Jovchelovich (1998) a Sociedade
deve ser considerada, além de um sistema
econômico ou político, como um sistema
de pensamento. É através das representações
sociais2 que o conhecimento particular que permeia
o cotidiano torna possível a interação
entre os indivíduos e a sociedade. As representações
sociais são as imagens construídas
sobre a realidade e se manifestam em palavras,
sentimentos e condutas, podendo ser analisadas
a partir da compreensão do comportamento
social. Sua mediação se dá
pela linguagem, instrumento que passa a promover
o conhecimento e a interação social.
Representações sociais são
um conjunto de conceitos, proposições
e explicações originadas na vida
cotidiana, no curso de comunicações
interpessoais. Elas são o equivalente,
em nossa sociedade, aos mitos e sistemas de crenças
das sociedades tradicionais, podem também
ser vistas como a versão contemporânea
do senso comum (MOSCOVICI apud OLIVEIRA &
WERBA, 1998, p. 106).
De acordo com Guareschi e Jovchelovich (1998)
ao estudarmos as representações
sociais, buscamos conhecer o modo como um grupo
constrói um conjunto de saberes sobre determinado
assunto em determinada comunidade. As representações
de cunho social e individual são uma preparação
à ação, não somente
orientam o comportamento, mas também reconstituem
os elementos do meio ao qual devem pertencer.
Elas integram o comportamento através de
relações vinculadas ao seu objeto,
tornando tais relações estáveis
e eficazes por fornecerem teorias e noções
para observação e orientação
da ação. As representações
sociais fazem com que as pessoas pensem o mundo
como ele é ou deve ser.
Para Omote (1980) a representação
social da deficiência que vigora, atualmente,
ainda é a médica, que define a Deficiência
como resultado de elementos ou características
patogênicas presentes no organismo do indivíduo,
assim, a origem da deficiência estaria unicamente
na própria pessoa. Este teórico
afirma que a deficiência é um fenômeno
complexo, sendo socialmente construído.
As condições orgânicas patológicas
realmente podem gerar incapacidades, mas o nível
de funcionamento do indivíduo não
é determinado apenas por elas, também
devem ser consideradas as condições
sociais nas quais surgem indivíduos deficientes
e quais as relações estabelecidas
entre estes e os outros membros que o consideram
deficiente. “A deficiência não
é simplesmente uma qualidade presente no
organismo ou no comportamento da pessoa considerada
deficiente, mas se define pela natureza da relação
entre esta e quem a considera deficiente”
(OMOTE, 1990, p. 12).
Saeta (1999, p. 51) corrobora a afirmação
acima observando que não faz muito tempo
que as questões referentes a deficiência
pertenciam ao Saber Médico e a especialistas
que atendiam em Instituições Especiais,
“esse período caracterizou-se por
uma abordagem na qual a deficiência era
vista no lugar da pessoa”. Pode-se tecer
algumas considerações quando se
estuda a deficiência como uma entidade,
ignorando o contexto social e a subjetividade.
Uma delas é uma tendência a negação
da identidade das pessoas com deficiências,
pois elas acabam sendo consideradas iguais, como
se fossem pessoas genéricas, uma vez que
tem o mesmo desvio da “normalidade”.
Omote (1990) afirma que os grupos sociais criam
determinadas regras de funcionamento e estabelecem
metas para seus membros. Os indivíduos
que não alcançam essas metas ou
que fogem às regras apresentam uma forma
de funcionamento diferenciada, podem ser considerados
pelo grupo como deficientes. A partir dessa concepção,
entende-se que esses indivíduos, classificados
como deficientes, devem receber um tratamento
diferenciado, isto é, um tratamento especial.
Esta maneira de encarar a situação
é acentuada quando há um parecer
médico ou um diagnóstico que nomeia
essa deficiência, classifica o indivíduo
e delimita quais são suas possibilidades
e seus limites, baseados muito mais nas interpretações
que o grupo faz das possíveis limitações
desse sujeito do que em suas reais dificuldades.
Para Omote (1990) este tratamento distintivo ocorre
nas relações sociais cotidianas
e é representado de forma mais evidente
pelas instituições de educação
especial. Geralmente, esses indivíduos
têm seu ambiente social restrito à
família e a outras pessoas também
portadoras de deficiência, têm poucas
oportunidades de desenvolver diferentes habilidades,
de ter contato com experiências que possibilitem
uma descoberta de seus interesses, de uma saudável
construção e expressão de
sua subjetividade. Como resultado desse tratamento
diferenciado, os indivíduos portadores
de deficiências assumem e passam a desempenhar
seu papel de deficientes instituído socialmente.
Muitas vezes esse tratamento especializado aumenta
a segregação e a estigmatização3
. Nele são ressaltadas as diferenças
entre os portadores e os não portadores
de deficiência, são destacadas as
semelhanças entre os portadores de deficiência,
sufocando sua singularidade, generalizando-os
em uma só categoria: os deficientes. Uma
rotulação pode gerar uma série
de problemas para o indivíduo, especialmente
com relação à construção
da sua singularidade. Dificultando assim a percepção
que o indivíduo não é a deficiência,
mas que ela apenas faz parte do seu ser.
Nesse processo de generalização
das diferenças, concebendo as pessoas deficientes
como sendo semelhantes entre si e diferentes das
pessoas comuns, pode sobrar pouco espaço
para a singularidade de cada pessoa deficiente.
As suas diferenças individuais passam a
ser negligenciadas ou a ser interpretadas como
sendo expressão da própria deficiência.
O nome designa a categoria à qual são
encaixadas as pessoas deficientes, que passam
a ser, muitas vezes, mais importante que as características
individuais manifestadas por elas. As expectativas
associadas a essa categoria orientam a conduta
das pessoas comuns na sua relação
com as pessoas com deficiência (OMOTE, 1999,
p. 5).
Para que isso mude é necessário
que os trabalhos voltados à Educação
Inclusiva, empenhem-se em proporcionar à
sociedade, como um todo, informações
acerca da deficiência, sobre diferentes
aspectos: causas, características de seus
portadores, suas habilidades, limitações
e formas de tratamento.
Também deve-se ampliar as discussões
e reflexões sobre a pluralidade humana,
o preconceito e a cidadania, para que, assim,
as pessoas repensem suas antigas concepções
sobre deficiência, na medida em que passem
a ver o deficiente como um ser que, apesar de
suas limitações, possui inúmeras
habilidades. Esta mudança na representação
social acerca da deficiência mental pode
indicar o início de um processo de minimização
do preconceito e, consequentemente, de inclusão
social.
Nesse sentido, o processo de inclusão social
só será possível se ocorrer
uma via de mão dupla entre os deficientes
e a sociedade geral. Ambos devem interagir na
construção do entendimento comum
de que a diferença, por mais acentuada
que seja, não representa um problema à
humanidade e sim mais uma possibilidade na infinita
pluralidade humana
Docência, afetividade e inclusão
Segundo Gotti (1998) a Educação
Inclusiva não tem por finalidade incluir
apenas as pessoas com problemas físicos,
mentais ou com características de superdotação,
ela inclui também o aluno “normal”,
mas que não tem acesso às escolas
devido a uma série de questões sociais,
econômicas ou até mesmo culturais.
De acordo com Saint-Laurente (1997) o modelo de
educação inclusiva fundamenta-se
nos conceitos de uma teoria social da aprendizagem
desenvolvida por Vygotsky, um autor importante
dentro da Psicologia e Pedagogia. A teoria sócio-contrutivista4
do desenvolvimento defende a idéia de que
a criança precisa de boas interações
sociais para construir seus conhecimentos. Essas
interações sociais podem ser desenvolvidas
de várias maneiras dentro da escola: ensino
interativo, tutorados pelos pares e aprendizagem
cooperativa.
Dentro da sala de aula, a proposta é que
a criança portadora de deficiência
receba auxílio para realizar as tarefas
que não conseguiria realizar sozinha, de
forma que a tarefa não precise ser simplificada.
Dessa forma, a pessoa com deficiência teria
possibilidades de participar das atividades, garantindo
um papel ativo dentro do grupo, estimulando a
criança a se dedicar à aprendizagem
e a esforça-se a crescer.
Com o intuito de efetivar a proposta da Inclusão,
profissionais ligados a educação
especial e ao Poder Público tem buscado
informar os professores do ensino comum sobre:
quem e quantas são as pessoas com deficiências;
quais os tipos, características e causas
mais comuns das deficiências, além
de métodos de ensino adequados ao processo.
A Educação Inclusiva também
está amparada por documentos legais, tais
como a lei n°9.394 de 1996, chamada de Lei
de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB). A capacitação dos docentes
para trabalharem com pessoas com deficiências,
tanto no ensino regular quanto no ensino especial,
é uma exigência legal, como se pode
comprovar no capitulo V art 59, parte III da L.D.B
que reza que “Professores com especialização
adequada em nível médio ou superior,
para o atendimento especializado, bem como professores
do ensino regular capacitados para a integração
desse educandos nas classes comuns”.
Contudo essa capacitação do docente
tem deixando a desejar nos fatores emocionais.
Não tem havido grande preocupação
em possibilitar um “espaço”
e “ferramentas” para que o professor
se prepare emocionalmente para o novo paradigma
educacional.
Segundo Codo e Lane (1989) os fatores emocionais
são de grande importância na prática
profissional. Para haver um bom processo de Ensino-Aprendizagem,
é necessário que o docente tenha
um bom relacionamento com os seus discentes. Sendo
assim, os sentimentos envolvidos nessa relação
tem um papel importante, pois sem eles, não
haveria relacionamento interpessoal e nem produção
de significados para o professor, impossibilitando
o processo de ensino.
Como a Inclusão Escolar tem sido vivenciada
nas escolas regulares? Segundo Moyses e Collares
(1993, p. 13) “o cotidiano escolar é
permeado de preconceitos, juízos prévios
sobre os alunos e suas famílias, que independem
e não são abalados por qualquer
evidência empírica que os refute
racionalmente”.
É o que se evidencia também nos
estudos de Alves (1999, p. 12) que afirma que
“na escola, a diferença tem provocado
tantos embates, atitudes de comparação,
afetos e desafetos”. Esses autores fazem
afirmativas a respeito do preconceito que permeia
cotidiano escolar. Esses juízos prévios
surgem da constatação da diferença
entre os indivíduos. Essas singularidades
são correlacionadas a fatores cognitivos,
morais ou comportamentais sem nenhum embasamento
científico.
Em estudo citado por Omote (1990, p. 14) os professores
fizeram referência freqüentemente a
aparência do aluno para justificar a razão
de estar considerando-o deficiente:
No primeiro dia de aula quando o professor entra
em contato com as crianças que serão
seus alunos durante o ano, inicia-se um processo
no qual o professor forma impressão a respeito
de cada um de seus alunos. Essa impressão
inicial orienta a percepção que
o professor tem do aluno e a interação
que ele mantém com esse aluno. Em função
dessa interação, aquela impressão
inicial pode modificar-se ou permanecer inalterada;
gradualmente se alcança uma situação
na qual o professor tem uma imagem, conceito e
avaliação razoavelmente consolidados
acerca de cada um de seus alunos.
Por que os professores, apesar de sua formação
técnica, têm atitudes com os alunos
que podem ser classificadas como preconceituosas?
Muitas vezes o significado da atitude não
é percebido pelo próprio docente.
Então, o que estaria por trás dessas
atitudes? Muitos estudos apontam para o fator
emocional presente nas relações
interpessoais. De acordo com Amaral (apud ASCH,
1979, p. 477):
Sentimentos, são as organizações
mais complexas que encontramos nas pessoas, sendo
resultantes da confluência de todas as funções
psicológicas: percepção,
emoção, motivação,
cognição, etc. Tem uma condição
de permanência e orientam ações
e objetivos.
Naujorks e cols (2000, p. 68) identificam alguns
sentimentos presentes nos professores inseridos
no processo de inclusão escolar, eles fazem
o seguinte apontamento:
O novo causa angústias e desafios, a partir
disto acreditamos que a proposta da escola inclusiva
esteja diretamente ligada aos anseios e medos
de uma categoria, ou seja, dos docentes; onde,
muitos, ainda não se sentem preparados
para exercer a cidadania junto a diversidade humana.
Amaral (1994) corrobora o que foi mencionado anteriormente,
e acrescenta dizendo haver uma hegemonia do emocional
sobre o racional diante de situações
desconhecidas, como por exemplo o contato com
a pessoa portadora de deficiência no processo
de inclusão. Esta teórica menciona
que esse contato está permeado de sentimentos
como: raiva, medo, revolta, pena e repulsa. Mesmo
que não se admita ou que estes sentimentos
sejam inconscientes, eles estão presentes
com mais freqüência que imaginamos.
O deficiente, representa muitas e muitas coisas.
Representa a consciência da própria
imperfeição daquele que vê,
espelha suas limitações, suas castrações.
Representa também o sobrevivente, aquele
que passou pela catástrofe e a ela sobreviveu,
com isso acenando com a catástrofe em potencial,
virtualmente suspensa sobre a vida do outro. Representa
também uma ferida narcísica em cada
pai, em cada profissional, em cada comunidade.
Representa um conflito não camuflável,
não escamoteável – explicito
– em cada dinâmica de inter-relações
(AMARAL, 1994, p. 30).
As pessoas também baseiam a percepção
da deficiência através de suas sensações,
permeadas pelos órgãos do sentidos.
Segundo Montagu (1988) a percepção
de si mesmo é em grande medida, uma questão
de experiências táteis. Estejamos
andando, em pé, parados, sentados, deitados,
correndo, saltando, sejam quais forem as mensagens
que recebamos dos músculos, articulações,
e outros tecidos, a primeira e mais extensa dessas
mensagens é recebida através da
pele. Contudo essas percepções vão
além desse órgão, pois o
que sensibiliza não são apenas as
sensações físicas, mas também
as visuais, olfativas ou auditivas. As imagens
desarmônicas causam repúdio diante
do objeto visto, provocam respostas emocionais
o que causa desconforto nesse contato.
Historicamente sabemos que as diferenças
entre os seres humanos se fazem mais gritantes
quando são facilmente percebidas, como
é o caso da diferença física,
que é visível nos corpos e modos
de funcionamento. Ela é há muito
tempo estigmatizada, como fica claro no texto
de Szaz (1980) que cita como critérios
da inquisição para se classificar
alguém como “bruxa” ou “endemoniado”
as características físicas e comportamentais
fora do padrão. Este critério acabou
por condenar muitos deficientes a morte nas fogueiras.
Hoje em dia não queimamos as pessoas portadoras
de deficiências, contudo fica evidente que
estas continuam incomodando, eliciando conflitos
subjetivos nas pessoas “normais” a
sua volta. Essa perturbação interna,
é geradora de ansiedade, uma vez que esses
conflitos se traduzem em ameaças ao equilíbrio
psíquico que tentamos alcançar a
custa da muita negação da realidade.
Amaral (1994, p. 21) recorre a Psicanálise
para explicar a forma como o indivíduo
lida com essa ansiedade. Ela escreve que as pessoa
tem duas formas principais de resolver a ansiedade,
enfrentando a realidade ou fazendo uso de mecanismos
de defesa5 .
Mecanismos de defesa são técnicas
ou estratégias com que a personalidade
total opera para manter um equilíbrio intra-psíquico,
eliminando uma fonte de insegurança, perigo,
tensão ou ansiedade. Esses mecanismos defensivos
são estratégias presentes não
apenas nos processos patológicos, mas que
intervêm normalmente no ajustamento e desenvolvimento
da personalidade. O que diferencia o ‘normal’
do ‘patológico’ é a
variação no grau de aparição,
bem como a rigidez ou plasticidade na dinâmica
ou alternância das condutas defensivas.
Segundo Amaral (1992) esses mecanismos seriam
expressos no problema deficiência por um
“ataque”, isto é, uma agressão
contra aquele que está fora do padrão
esperado; ou através da “fuga”,
que pode se manifestar: pelo abandono ou afastamento
da pessoa deficiente, pela superproteção
da pessoa deficiente ou pela negação
da deficiência, nesse ponto insere-se a
dimensão afetivo-emocional dentro do tópico
de reflexão, que é o universo emocional
do profissional frente à deficiência.
Não podemos mais ignorar a dimensão
afetivo-emocional do docente frente a deficiência,
pois essa tem se tornado cada vez mais presente.
Como colocado textualmente a respeito da inclusão
por Naujorks e cols (2000, p. 71) afirmam que:
A má compreensão à proposta
inclusiva, a desatenção ao potencial
educativo dos alunos, ao fato de desconhecerem
os seus próprios mecanismos de defesa e
dinâmica psicológica frente a diferença,
os professores desencadeiam um sério problema
frente ao ensino, acabam por sofrer um desgaste
emocional que poderá levá-lo a descrença,
ao desencanto, a falta de envolvimento com a educação.
Capellini e Mendes (2003) afirmam que o primeiro
passo para o processo de inclusão consiste
em disponibilizar informações, técnicas,
cientificas e legais aos professores do ensino
regular inseridos na inclusão escolar.
Entretanto, essas medidas são destinadas
aos aspectos cognitivos. Em relação
aos aspectos emocionais que surgem no contato
com pessoas com deficiências, as autoras
são enfáticas ao dizer que os fatores
afetivos devem emergir para que possam ser “trabalhados”.
Deixar fluir essa realidade, mesmo que aparentemente
aumentando a dor – de si e do outro. Só
aparentemente. Relações limpas não
caminham para patologias relacionais crônicas,
não são falsificadoras e, portanto,
não são, em si, geradoras de sofrimento
(AMARAL, 1994, p. 34).
Contemplando o modo com tem sido tratado os fatores
emocionais dos docentes participantes da inclusão
escolar, podemos inferir que não se tem
criado um espaço para ouvir o que estes
profissionais têm a dizer a respeito dos
seus sentimentos, atitudes diante da pessoa deficiente
e da inclusão escolar, isso tem dificultado
o processo de Inclusão Escolar. Uma vez
que o professor, como afirma Omote (2000) é
uma peça extremamente importante no conjunto
das engrenagens que movimenta o sistema escolar.
Ainda que um número imenso de condições
adversas possa ser arrolado, é necessário
considerar que depende do professor o clima que
pode ser criado no interior da sala. A qualidade
da relação ensino-aprendizagem depende
muito dele. Essa relação é
também interpessoal, não apenas
didático-pedagógica. Nas palavras
de Omote (2000, p. 60):
Investir na formação do professor
é importante. Nessa formação,
precisam ser incluídas questões
que auxiliem o professor a modificar as suas concepções
acerca do desenvolvimento e aprendizagem dos alunos.
Além do conhecimento e treino no uso de
técnicas e recursos, é necessário
o professor conhecer todo o mecanismo de relações
interpessoais e sociais presentes em situação
de ensino-aprendizagem e as influências
que estas podem sofrer.
Finalizando...
Como foi colocado anteriormente, a criação
de um espaço “não coercitivo”
e “não diretivo” oferecido
aos professores é um ótimo instrumento
de apoio para a concretização da
Inclusão Escolar.
O que é um espaço “não
coercitivo”? É um espaço onde
os professores não se sintam avaliados
e nem testados. Essa característica permite,
assim, que os professores fiquem à vontade
para falar o que desejarem, sem terem medo de
sofrer represálias a respeito do que dissessem.
Um espaço “não diretivo”
é um lugar onde as discussões não
são conduzidas para um objetivo pré-determinado,
a única regra que se deve ter nessa discussão,
é discutir de forma sincera as angustias
geradas pela Inclusão Escolar.
Esse espaço pode ser organizado em forma
de um grupo de reflexão formado apenas
por professores. Entre estes uma pessoa deve ser
escolhida para tomar o papel de “facilitadora”
da discussão. É necessário
que a pessoa escolhida seja capaz de fazer com
que todos se sintam tranqüilos para falar
o que pensam e sentem.
A criação de um espaço (grupo
de reflexão) onde os professores possam
falar, ouvir, trocar experiências e opiniões
sobre a Inclusão Escolar, possibilita que
estes percebam, elaborem conceitos e condutas
necessárias para que a Inclusão
Escolar seja implantada de forma plena e saudável
para todos o envolvidos. |
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Notas
1
O termo Pessoa Portadora de Necessidades Especiais
muitas vezes é usado como sinônimo
do termo Pessoa Portadora de deficiência,
isso é um entendimento equivocado, uma
vez que o termo Pessoa Portadora de Necessidades
Especiais engloba além das Pessoas Portadoras
de Deficiência, as Pessoas com Condutas
Típicas e Pessoas com Altas Habilidades
(Diretrizes Nacionais da Educação
Especial).
Outra terminologia que causa confusão é
o conceito de Pessoa Portadora de Necessidades
Educativas Especiais, este refere-se aos alunos
com deficiência ou não, que podem
apresentar dificuldades de aprendizagem em algum
momento da escolarização, necessitando
de apoio educativo especial para sanar essas dificuldades
ou minimizá-las.
2 A teoria das Representações Sociais
é uma forma sociológica da Psicologia
Social, originada na Europa (França). Esse
conceito apareceu pela primeira vez num estudo
feito por Sergé Moscovici em 1963.
3 Características ou atributos de valor
social negativo relacionados a uma pessoa.
4 Esta teoria tem como objetivo central identificar
os aspectos comportamentais tipicamente humanos
e elaborar hipóteses de como esses aspectos
se formaram ao longo da história humana
e durante a vida do indivíduo.
5 Este termo surge nos trabalhos de Freud e é
desenvolvido principalmente por sua filha, Ana
Freud.
Correspondência
Taciano
Luiz Coimbra Domingues - Rua Jonas Carlos Arantes,
60 - Jardim Americano-Lins/SP - 16400-675.
E-mail: taciano_luiz@yahoo.com.br
Recebido
em 20 de dezembro de 2005
Aprovado
em 17 de abril de 2006 |